1. Sobre nós

Responsável pelo tratamento: INFOSAÚDE - Instituto de Formação e Inovação em Saúde, S.A. (adiante, INFOSAÚDE)

Sede: Travessa de Santa Catarina, 8, 1200-403 Lisboa

NIPC:  505.215.330

EPD/DPO: INFOSAÚDE nomeou um Encarregado da Proteção de Dados que pode ser contactado através do email dpo@infosaude.pt

2. Do que se trata esta política?

2.1.  Esta Política de Privacidade (adiante “Política”) explica como são recolhidos e tratados os dados pessoais que são necessários para disponibilizar:

 a)  O presente WEBSITE (adiante, WEBSITE);

 b)  O PORTAL DE GESTÃO DE FORMAÇÃO associado ao WEBSITE (adiante, PORTAL); e

 c)  Os serviços disponibilizados pelo WEBSITE e pelo PORTAL.

3. O que são dados pessoais?

3.1.  São todas as informações (independentemente da natureza e suporte) relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa.

3.2.  São também as informações que tornam uma pessoa identificável.

3.3.  Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros   

elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social.

3.4. Exemplos de dados pessoais que recolhemos são, “nome”, “email”, “data de nascimento”, entre outros.

4. Como serão recolhidos utilizar os seus dados pessoais?

4.1. Vamos recolher os seus dados através:

a) De formulários que preencha no Website e/ou Portal;

b) Da atividade que realize no Website e/ou Portal, nomeadamente, a título de exemplo, subscrição de newsletters;

c) Da comunicação e interação que o Website e/ou Portal fazem com o seu equipamento, nomeadamente através de cookies, pixels tags ou outras tecnologias semelhantes, instalados no seu equipamento.

d) De mensagens que nos envia através do live chat disponível no Website e Portal ou através dos contactos disponibilizados

4.2. A Infosaúde assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

4.3. A Infosaúde não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, excepto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade.

5. Como serão utilizados os seus dados pessoais?

5.1.   Os dados pessoais serão utilizados para várias finalidades, nomeadamente:

 a) Gestão da adesão e/ou Portal: Utilização de dados pessoais para criar e gerir contas de utilizador no Website e/ou Portal, manter a informação atualizada e permitir a frequência de cursos e/ou formações.

 b) Gestão de cursos e/ou formações: Utilização de dados pessoais para validar pedidos de inscrição em cursos e/ou formações e para disponibilizar e acompanhar cursos e/ou formações, realizar avaliação de conhecimentos, emitir e armazenar certificados e comunicar informação a entidades terceiras e/ou à entidade que autorizou a frequência do curso e/ou formação.

 c) Avaliação e melhoria de cursos e/ou formações: Utilização dos dados pessoais para analisar e medir a utilização de cursos e/ou formações e recolher informação através de inquéritos, de forma a melhorar a qualidade de cursos e/ou formações.

 d) Avaliação e melhoria do Website e/ou Portal: Utilização dos dados pessoais para analisar e medir a utilização do Website e/ou Portal, de forma a melhorar a experiência de utilização do Website e/ou Portal.

 e) Faturação e processamento de documentos fiscais: Utilização dos dados pessoais para faturar e processar documentos fiscais ao titular ou à entidade que autorizou/solicitou a frequência do titular em cursos e/ou formações.

 f) Prevenção de fraudes, atividades ilegais ou utilizações indevidas: Utilização dos dados pessoais para identificar, prevenir e mitigar fraudes, atividades ilegais ou utilizações indevidas, garantindo a segurança do Website e/ou Portal.

6. Qual o fundamento legal para a utilização de dados?

6.1.    Os fundamento para o tratamento de dados poderá ser diferente, dependendo da finalidade e do contexto do tratamento. Assim, detalha-se:

a) Gestão da adesão ao Website e/ou Portal: Medidas pré-contratuais e execução dos termos e condições do website.

b) Gestão de cursos e/ou formações: Execução dos termos e condições do website e dos termos e condições de cursos e/ou formações para disponibilizar e acompanhar cursos e/ou formações; Obrigação legal a que a Infosaúde, enquanto entidade formadora, se encontra sujeita, para emitir certificados e para comunicar informação a terceiros; Interesse em disponibilizar à entidade que autorizou/solicitou a frequência do titular em cursos e/ou formações,  para que esta cumpra as suas obrigações legais no âmbito da formação a colaboradores.

c) Envio de comunicações/notificações ao Titular: Interesse em enviar comunicações ao Titular para (i) confirmar a inscrição em cursos e/ou formações, (ii) solicitar informação adicional de inscrição, (iii) comunicar o progresso nos cursos e/ou formações.

d) Avaliação e melhoria de cursos e/ou formações: Interesse em analisar e medir a utilização de cursos e/ou formações e recolher informação através de inquéritos, de forma a melhorar a qualidade de cursos e/ou formações.

e) Avaliação e melhoria do Website e/ou Portal: Interesse em analisar e medir a utilização do Website e/ou Portal, de forma a melhorar a experiência de utilização do Website e/ou Portal; Consentimento para instalar cookies de analítica/terceiros.

f) Faturação e processamento de documentos fiscais: Obrigação legal de âmbito fiscal a que a Infosaúde se encontra sujeita

g) Prevenção de fraudes, atividades ilegais ou utilizações indevidas: interesse em identificar, prevenir e mitigar fraudes, atividades ilegais ou utilizações indevidas e assim garantir a segurança do interesse em identificar, prevenir e mitigar fraudes, atividades ilegais ou utilizações indevidas e assim garantir a segurança do Website e/ou Portal

h) Gestão de canais de comunicação: Consentimento inicial para utilizar o live chat; Interesse em responder aos pedidos de contacto e informação colocados através dos contactos disponibilizados no Website e/ou Portal.

7. Que dados pessoais serão recolhidos e utilizados?

7.1. São utilizados os dados mínimos, que sejam necessários, para cumprir com a finalidade de tratamento de dados. Assim, detalha-se:

a) Gestão da adesão ao Website e/ou Portal: Dados de identificação: nome, número de identificação fiscal; Dados de contacto: endereço de email e contacto telefónico; Dados sobre a utilização de sistemas e autenticação: credenciais de acesso e permissões

b) Gestão de cursos e/ou formações:Dados de identificação: nome, número de documento de identificação (e validade); Dados de contacto: contacto telefónico, morada; Dados demográficos: data de nascimento, local de nascimento; Dados profissionais: situação profissional, função, número de carteira profissional; Dados sobre o curso e/ou formação: identificação do curso e/ou formação, assiduidade, progresso, resultados, data de inscrição/conclusão/início/fim, número de horas, local, entidade responsável pelo curso e/ou formação; Dados sobre a utilização de sistemas e autenticação: credenciais de acesso e permissões

c) Envio de comunicações/notificações ao Titular: Dados de identificação: nome; Dados de contacto: endereço de email e contacto telefónico; Dados sobre o curso e/ou formação: identificação do curso e/ou formação; Dados sobre a utilização de sistemas e autenticação: credenciais de acesso e permissões

d) Avaliação e melhoria de cursos e/ou formações: Dados de identificação: nome; Dados de contacto: endereço de email; Dados sobre o curso e/ou formação: identificação do curso e/ou formação

e) Avaliação e melhoria do Website e/ou Portal:Dados sobre a utilização de sistemas e autenticação: atividades realizadas no Website e/ou Portal; Dados de cookies: Identificador do utilizador pseudonimizado, informação de rastreio e monitorização da atividade no Website e/ou Portal

f) Faturação e processamento de documentos fiscais: Dados de identificação: Nome e número de identificação fiscal; Dados de contacto: morada completa, endereço de email; Dados sobre o curso e/ou formação: identificação do curso e/ou formação

g) Prevenção de fraudes, atividades ilegais ou utilizações indevidas: Dados sobre a utilização de sistemas e autenticação: credenciais de acesso e permissões, atividades realizadas no Website e/ou Portal; Dados de cookies: Identificador do utilizador pseudonimizado, informação de rastreio e monitorização da atividade no Website e/ou Portal; Dados sobre o curso e/ou formação: identificação do curso e/ou formação, assiduidade, progresso, data de início/conclusão

h) Gestão de canais de comunicação: Dados de identificação: nome; Dados de contacto: endereço de email ou contacto telefónico; Dados sobre o pedido: página do Website e/ou Portal onde se encontra, conteúdo do pedido

8. Quanto tempo os dados pessoais são guardados?

8.1. Os dados pessoais serão mantidos durante o prazo necessário para cumprir com a finalidade de tratamento de dados. Assim, detalha-se:

a) Gestão da adesão ao Website e/ou Portal: Enquanto o registo de conta de utilizador no Website e/ou Portal se mantiver ativo.

b) Gestão de cursos e/ou formações: Enquanto o registo de conta de utilizador no Website e/ou Portal se mantiver ativo.

c) Envio de comunicações/notificações ao Titular: Enquanto o registo de conta de utilizador no Website e/ou Portal se mantiver ativo

d) Avaliação e melhoria de cursos e/ou formações: Enquanto o registo de conta de utilizador no Website e/ou Portal se mantiver ativo.

e) Avaliação e melhoria do Website e/ou Portal: Enquanto o registo de conta de utilizador no Website e/ou Portal se mantiver ativo ou durante o período de conservação de cookies de analítica e terceiros

f) Faturação e processamento de documentos fiscais: Durante dez (10) anos após a emissão do documento fiscal

g) Prevenção de fraudes, atividades ilegais ou utilizações indevidas: Durante cinco (5) anos

h) Gestão de canais de comunicação: Enquanto o registo de conta de utilizador no Website e/ou Portal se mantiver ativo (caso exista conta de utilizador ativa) ou até um (1) ano após o contacto (caso não exista conta de utilizador ativa)

8.2. Os dados pessoais poderão ser conservados para além dos períodos indicados, nas seguintes situações:

a) enquanto não decorrer o prazo de prescrição de quaisquer direitos relacionados com essa finalidade;

b) para efeitos da declaração, exercício ou defesa de direitos da Infosaúde em processos judiciais

c) enquanto não decorrer o trânsito em julgado de alguma decisão judicial em caso de litígio relacionado com essa finalidade

d) para o cumprimento de novas obrigações jurídicas a que a Infosaúde fique sujeita;

e) para o  cumprimento de despachos ou atos colocados por autoridades no âmbito de processos judiciais ou no âmbito dos seus poderes e competências, desde que esses processos sejam devidamente identificados e fundamentados

f) Após o término do período de conservação, todos os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados.

9. Quem tem acesso aos dados pessoais?

9.1. Os dados pessoais poderão ser acedidos:

a) Pelo Titular

b) Pela Infosaúde, de acordo com o descrito nos termos e condições do website, e os termos e condições de cursos e/ou formações e na presente política de privacidade

c) Pela entidade que autorizou/solicitou a frequência do titular em cursos e/ou formações de forma a esta planear a estratégia de formação para o Titular e aferir que o Titular participa de modo diligente em cursos e/ou formações proporcionadas pela entidade, respeitando a privacidade do Titular, garantindo que apenas são acedidos dados de identificação do Titular, dados  sobre a identificação do curso e/ou formação, data de inscrição/conclusão/início/fim, número de horas, local de formação

d) Por Prestadores de Serviços de (i) formação profissional, (ii) gestão, suporte e manutenção de infraestrutura e sistemas, (iii) gestão de canais de comunicação e envio de comunicações, (iv) suporte à atividade da Infosaúde

e) Entidades competentes para a Infosaúde cumprir obrigações legais e/ou regulamentares de âmbito fiscal, cibersegurança, privacidade e de formação profissional

f) Entidades terceiras autorizadas pelo Titular

g) Terceiros para exercício ou defesa dos direitos da Infosaúde em processos judiciais

10. Como são protegidos os dados pessoais?

10.1 Para manter os dados pessoais em segurança, a Infosaúde implementou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo de forma a assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais, nomeadamente:

a) Contratação de prestadores de serviços que têm implementadas medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais

b) Controlo de acessos e gestão de permissões aos sistemas onde os dados se encontram armazenados

c) Utilização de credenciais fortes para aceder aos sistemas e procedimento de alteração de passwords

d) Sistemas e redes isolados da rede pública, apenas disponíveis através de VPN ou através da nossa rede interna

e) Procedimentos para análise e monitorização dos fluxos de tráfego na rede

f) Utilização de ferramentas com capacidade de verificar e detetar malware

g) 10.8 Controlo de acessos às instalações

h) 10.9 Colaboradores sujeitos ao dever de confidencialidade

i) 10.10 Cópias de segurança da informação, realizados de forma regular

j) 10.11 Canais de comunicação de rede encriptados e, quando aplicável, encriptação dos dados em trânsito

k) 10.12 Registo de atividade de utilizadores aquando da utilização dos sistemas.

10.2 Caso ocorra algum incidente de segurança que leve a uma violação de dados pessoais, o Titular será contactado e serão implementadas as medidas corretivas necessárias para evitar que a violação de dados continue a ocorrer ou volte a ocorrer.

11. Quais os seus direitos?

11.1. Nos limites da legislação poderá solicitar os seguintes direitos:

a) Acesso: Confirmar que os dados pessoais estão a ser tratados e, se for esse o caso, o direito de aceder aos dados pessoais.

b) Retificação: Retificar os dados pessoais inexatos e completar os dados pessoais incompletos.

c) Apagamento: Apagar os dados pessoais de acordo com a legislação

d) Limitação: Limitar o tratamento se se aplicar uma das situações descritas na legislação.

e) Oposição: Opor-se ao tratamento dos dados pessoais.

f) Portabilidade: Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática

g) Retirar o consentimento: Retirar o consentimento previamente fornecido para algumas atividades de tratamento

h) Reclamação junto à Autoridade de Controlo: Caso o Titular considere que o tratamento de dados viola a legislação de proteção de dados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

12. Como exercer os seus direitos:

12.1. Poderá solicitar os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, contactando a Infosaúde através do email escola@anf.pt.

12.2. Pode retirar o consentimento para:

a) Avaliação e melhoria do Website e/ou Portal: Abrindo a Ferramenta de Gestão de Cookies que poderá aceder através da hiperligação que se encontra no rodapé do Website e/ou botão flutuante, e ajustar e definir as suas configurações; ou através das configurações do navegador, desativando os cookies e as outras ferramentas; ou utilizando uma ferramenta de bloqueio que pode ser utilizada como extensão do seu navegador.

12.3. Poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através dos formulários ou contactos disponíveis em cnpd.pt.

13. Website de terceiros:

13.1. O Website e/ou Portal poderão conter ligações para outros websites, os quais poderão recolher e tratar os seus dados pessoais para finalidades próprias.

13.2. O tratamento realizado por esses websites é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a Infosaúde qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas, pelo que recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade.

14. Transferências de dados para fora da união europeia

14.1. Por defeito o Website e/ou Portal não transfere dados  pessoais para fora do Espaço da União Europeia. 

14.2. Caso sejam transferidos dados pessoais para países que não pertençam à União Europeia, serão cumpridas as regras legais, no que respeita (i) à adequabilidade do país de destino, ou (ii) à existência de garantias adequadas para efetuar estas transferências, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, se necessário, implementando as medidas suplementares para garantir a devida proteção dos seus dados pessoais. 

15. Dados de menores 

15.1. O Website e/ou Portal não são dirigidos a menores de treze (13) anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais.

 16. Dados pessoais de categorias especiais

16.1. A Infosaúde solicita que não envie ou  dê a conhecer quaisquer informações relacionadas com (i) a sua saúde física ou mental, incluindo, informações sobre serviços de saúde ou informações que revelem o seu estado de saúde, (ii) a sua origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas ou dados relativos a vida sexual ou a orientação sexual.

16.2. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

17. Alterações à política de privacidade

17.1. A INFOSAÚDE reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

18. Dados pessoais de categorias especiais

a) A INFOSAÚDE agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer informações relacionadas com (i) a saúde física ou mental, incluindo, informações sobre prestação de serviços de saúde ou informações que revelem informações sobre o seu estado de saúde, (ii) a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas ou dados relativos a vida sexual ou a orientação sexual.

18.1. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

19. Alterações à política de privacidade

19.1. A INFOSAÚDE reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

20. Contactos

20.1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do email dpo@infosaude.pt.

20.2. Pode ainda contactar o Encarregado da Proteção de Dados da Infosaúde, através do email acima indicado

21. Versão

LISBOA | 12.02.2026